Um total de 309 pessoas concorrem a 25 vagas de juiz de paz disponíveis nos 22 municípios do Acre. A eleição, organizada pelo Poder Judiciário, está marcada para o dia (30), das 8h às 17h, e será realizada por meio de urnas eletrônicas.
A remuneração varia entre R$1,5 mil e R$5 mil/Foto: Reprodução
Em Rio Branco, são 101 candidatas e candidatos inscritos, enquanto Cruzeiro do Sul reúne 34 concorrentes. Entre os demais municípios, destacam-se Sena Madureira com 22, Mâncio Lima e Brasiléia com 14 cada, além de Jordão, que registrou 11 interessados. Já as menores quantidades estão em Manoel Urbano e Porto Acre, com 4 inscritos cada.
A remuneração varia entre R$1,5 mil e R$5 mil. Será eleita a candidata ou o candidato que obtiver maior número de votos por Comarca. Diferentemente das eleições municipais e gerais, o voto não é obrigatório, seguindo os mesmos moldes das escolhas de membros dos Conselhos Tutelares.
Esta será a primeira vez na história do Acre que a população poderá eleger juízas e juízes de paz por meio do voto direto e secreto. A iniciativa atende ao que prevê a Constituição Federal de 1988, que estabelece a escolha desses profissionais com mandato de quatro anos.
Entre as atribuições, estão a celebração de casamentos, análise de processos de habilitação matrimonial e a realização de conciliações, sem caráter jurisdicional.
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre, o processo representa um marco de cidadania e participação popular, já que os juízes de paz também atuam como agentes conciliadores em suas comunidades, prevenindo litígios que poderiam chegar ao Judiciário.
Distribuição das inscrições por município:
Rio Branco: 101
Cruzeiro do Sul: 34
Sena Madureira: 22
Mâncio Lima: 14
Brasiléia: 14
Marechal Thaumaturgo: 12
Jordão: 11
Epitaciolândia: 10
Senador Guiomard: 10
Bujari: 9
Rodrigues Alves: 9
Capixaba: 7
Assis Brasil: 7
Plácido de Castro: 7
Tarauacá: 7
Feijó: 5
Porto Walter: 5
Xapuri: 5
Manoel Urbano: 4
Porto Acre: 4
Santa Rosa do Purus: 6
Acrelândia: 6