Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro (PL) declarou que encaminhará ao governo dos Estados Unidos um relatório com denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante audiência realizada pela comissão nesta terça-feira (2/9).
As acusações envolvem uma suposta fraude processual atribuída ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e uma possível atuação fora do processo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Ministro Alexandre de Moraes
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Eduardo Tagliaferro e Alexandre de Moraes
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Procurador-geral da República, Paulo Gonet
STF
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Donald Trump, presidente dos EUA
Win McNamee/Getty Images
Segundo Tagliaferro, em agosto de 2022, Moraes teria autorizado buscas e apreensões contra empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro com base em uma reportagem do Metrópoles sobre conversas em grupo de WhatsApp. A fundamentação jurídica teria sido anexada dias depois ao processo, com data retroativa, o que configuraria, segundo ele, a suposta fraude do magistrado.
Flávio Bolsonaro afirmou que o relatório será enviado ao governo norte-americano para que “tomem ciência de mais violações aos direitos humanos” atribuídas a Moraes e Gonet. Ambos já foram sancionados com a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump, junto com outros sete ministros do STF: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O senador afirmou ainda que “é importante que essas denúncias tenham consequências”, pois, segundo ele, “situações semelhantes podem ter ocorrido em outras ocasiões, dado que se trata de um processo físico em que não é possível atestar se houve manipulação em outros casos”.
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