O Ministério Público do Acre, através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, emitiu uma recomendação formal ao prefeito do município para que dispense o secretário municipal de Educação. O pedido surge após denúncias de conduta inadequada contra servidores da pasta.
MP do Acre recomenda exoneração de secretário da Educação por denúncias de assédio. Foto: Reprodução/Jusbrasil
De acordo com a instituição, um levantamento técnico realizado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão vinculado ao MPAC, apontou sinais consistentes de assédio moral, indicando impactos negativos na saúde psicológica das pessoas envolvidas. O documento reforça a gravidade das denúncias e a necessidade de ação imediata.
A orientação do entidade inclui a exoneração do secretário e o retorno das servidoras afetadas às suas funções originais, garantindo que não haja prejuízos à carreira e ao bem-estar das vítimas. Ainda, conforme o Ministério, a Promotoria recomendou a implementação de estratégias para prevenir novos casos de assédio moral, como programas de capacitação, políticas internas de proteção e canais de denúncia seguros.
O órgão ministerial ressaltou que a adoção dessas medidas é fundamental para assegurar um ambiente de trabalho saudável, promovendo respeito e dignidade a todos os servidores municipais. “Além do afastamento imediato do secretário, o MPAC recomendou o retorno das servidoras às funções de origem, além da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral”, destaca.
