O município de Porto Walter, no Acre, vai contar com R$ 234.957,00 para reforçar as ações de resposta e recuperação após desastres naturais. O recurso foi autorizado nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Visão aérea de Porto Walter durante enchente em 2024/ Foto: Jerlandio Nogueira
A liberação do montante leva em consideração critérios técnicos definidos pela Defesa Civil Nacional, como a gravidade do desastre registrado, a quantidade de famílias desabrigadas ou desalojadas e os valores apresentados no plano de trabalho encaminhado pelo município.
Para ter acesso a esse tipo de apoio, as prefeituras precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação é feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual são inseridos os planos de trabalho. Após a análise técnica e aprovação, os recursos são formalizados por meio de portaria no DOU.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém programas de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais. Esses cursos têm o objetivo de orientar os profissionais no uso adequado do S2iD e prepará-los para atuar de forma mais eficiente em situações de emergência.