Quarto dia de julgamento pode selar condenação de Bolsonaro e sete réus
Por Itatiaia
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado no STF pode chegar à reta final nesta quarta-feira (10) com a votação dos ministros pela condenação ou absolvição dos acusados.
Às 9h, no quarto dia de análise na Primeira Turma, o julgamento será retomado com os votos de Luiz Fux – que pode ser a voz divergente na ação penal – Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já votaram o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, ambos pedindo a condenação dos oito réus.
Quarto dia de julgamento pode selar condenação de Bolsonaro e sete réus/Foto: Reprodução
Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem, por sua vez, é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustentações das defesas dos réus, enquanto Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu o pedido para a condenação dos acusados.
Ainda vão votar
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Os réus serão condenados ou absolvidos caso haja voto de pelo menos três dos cinco membros da Turma. Devido à jurisprudência do STF, só deve haver recurso para o plenário da Corte caso haja dois votos divergentes.
Nesta semana, haverá julgamento em todos os dias a partir de terça-feira, visto que, na semana passada, Moraes requisitou a Zanin sessões extras na quinta-feira (11). O resultado do julgamento, e a ocasional dosimetria das penas, deve ser apresentado apenas na sexta-feira (12).
São réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Os crimes investigados:
Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
