O senador Marcio Bittar (PL-AC) postou em suas redes sociais, sua participação em um programa da Band News, onde comentou sobre o projeto de anistia para os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro. Para ele, a competência para decidir sobre a medida é do Congresso Nacional, eleito pelo povo para representá-lo.
Segundo Bittar, é preocupante quando membros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou líderes sindicais se antecipam a opiniões sobre a anistia antes mesmo de o projeto ser votado. Ele destacou que essas pressões externas podem interferir na liberdade de decisão dos parlamentares.
Senador critica antecipação de posicionamentos de ministros do STF sobre o tema/Foto: Reprodução
“Alguns ministros se pronunciam sobre o tipo de anistia que consideram constitucional ou inconstitucional, sem esperar sequer a votação do Congresso”, disse o senador, reforçando que o Legislativo deve ter autonomia.
Bittar também comentou sobre a pressão de representantes de sindicatos e entidades, citando o caso de líderes que já se posicionaram contra a anistia: “Quando se nota pressão de setores externos, é fundamental que o parlamentar saiba que seu voto, mesmo que contrário à opinião de ministros, será respeitado e não resultará em perseguição.”
O senador ressaltou que a autonomia do Legislativo é essencial para a democracia, permitindo que os parlamentares analisem o projeto de forma independente e decidam de acordo com a vontade da população.