O governo do Acre lançou edital de licitação para contratar a empresa responsável pela construção da terceira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Branco. A nova estrutura será erguida no bairro Placas, na parte alta da capital, com valor estimado em R$14,8 milhões.
A Sesacre publicou uma nota sobre o assunto/Foto: Odair Leal/Sesacre
A publicação foi feita pela Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), na segunda-feira (1), a pedido da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O edital está disponível no site Compras.gov.br e no portal de licitações do Acre, e traz o projeto básico, os custos previstos e o modelo de contrato.
A licitação será realizada em sessão pública, pela internet. Para participar, as empresas precisam estar cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no sistema federal de compras. O processo prevê envio de propostas, lances em tempo real, negociação e análise da vencedora. Será escolhida a companhia que oferecer o menor valor, desde que cumpra as exigências técnicas e legais.
De acordo com o edital, apenas empresas com experiência comprovada em engenharia e construção podem disputar. Estão impedidas de participar companhias em falência, com punições ativas ou condenadas por uso de trabalho infantil ou análogo à escravidão.
Atualmente, Rio Branco possui duas UPAs em funcionamento: a Franco Silva, na Sobral, que atende centenas de pacientes diariamente, e a do 2º Distrito, a maior do estado, responsável por casos clínicos, pediátricos, traumáticos e odontológicos.
Com a nova unidade, moradores da parte alta da cidade terão acesso a mais um serviço de urgência e emergência. A habilitação do Ministério da Saúde para a obra havia sido anunciada em junho do ano passado, inicialmente com orçamento de R$6,6 milhões.