Representantes de sindicatos e lideranças dos agentes de saúde e de endemias gritaram o nome do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação da PEC 14/2021, que regulamenta a aposentadoria integral e com paridade para a categoria.
Motta se reuniu com o grupo, que esteve em Brasília na terça-feira (7/10) para acompanhar a votação. A proposta foi aprovada em dois turnos, com placares de 446 votos a favor e 20 contrários no primeiro, e 426 a 10 no segundo.
O texto do relator na comissão especial que analisou a matéria, deputado Antônio Britto (PSD-BA), proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes de saúde, com exceção de situações de emergência em saúde pública.
A PEC também determina que todos os profissionais com vínculo temporário, indireto ou precário na data da promulgação da emenda sejam efetivados como servidores estatutários, desde que tenham participado de processo seletivo após 14 de fevereiro de 2006.
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