Organizações ambientais e movimentos sociais anunciaram que vão recorrer à Justiça contra a decisão do Ibama de autorizar a Petrobras a perfurar um poço exploratório de petróleo na Margem Equatorial, próximo à Foz do Rio Amazonas. A liberação, concedida nesta segunda-feira (20/10), reacendeu o embate entre o governo federal e ambientalistas, que consideram o ato um retrocesso às políticas climáticas prometidas pelo Brasil.
Segundo nota do Observatório do Clima, a licença foi concedida em meio a “falhas técnicas e irregularidades” no processo de avaliação ambiental e, por isso, será contestada judicialmente. A entidade classificou a decisão como “desastrosa do ponto de vista ambientalista”, afirmando que ela contradiz compromissos internacionais assumidos pelo país e “vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”.
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A exploração na área coincide com a contagem regressiva para a COP30, conferência do clima das Nações Unidas marcada para começar em 10 de novembro, em Belém, no Pará. Ambientalistas dizem que a autorização impõe constrangimentos à diplomacia brasileira, especialmente ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, que “terá de explicar aos parceiros internacionais” a postura do governo.
Em resposta, a Petrobras declarou que o projeto está em fase exploratória, sem previsão de produção de petróleo neste momento, e que “cumpriu integralmente o processo de licenciamento ambiental”. A estatal informou ainda que o processo envolveu audiências públicas, inspeções técnicas e simulações operacionais, com mais de 400 participantes.
A perfuração no bloco FZA-M-059, situado a 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa do Amapá, deve começar imediatamente e se estender por 5 meses. O objetivo, segundo a Petrobras, é coletar dados geológicos para determinar se há viabilidade comercial de exploração na área, considerada uma das novas fronteiras energéticas do país.