Os atendimentos presenciais no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no Ministério Público do Estado (MPAC) e na Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) estão suspensos nesta segunda-feira (27) em razão da antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As instituições funcionam apenas em regime de plantão para atender demandas urgentes.
A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas por cada órgão, que definem o retorno do expediente normal nesta terça-feira (28). No Poder Judiciário, a Portaria nº 4.912/2025, assinada pela Presidência do TJAC, determina que o atendimento emergencial nos primeiros e segundos graus de jurisdição ocorre exclusivamente por meio do plantão judicial.
A pesquisa é prevista na Resolução CNJ nº 325/2020, que estabelece as diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário até 2026/Foto: Reprodução
No Ministério Público do Acre, o expediente segue o mesmo formato, conforme a Portaria nº 656/2025, de 16 de outubro, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O atendimento regular também será retomado na terça-feira (28).
A Defensoria Pública informou que o atendimento presencial e on-line está suspenso nesta segunda-feira (27), mantendo apenas o serviço de plantão. Em Rio Branco, os contatos podem ser feitos pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail plantao.dpe@ac.def.br. No interior do estado, o atendimento é realizado exclusivamente pelo e-mail plantao.interior@ac.def.br.
Enquanto isso, o Governo do Estado optou por transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor para a próxima sexta-feira (31), mantendo o expediente normal nos órgãos estaduais nesta segunda e terça-feira.