Um relatório técnico do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) apontou que o Cemitério São João Batista, localizado em Brasileia, no interior do estado, apresenta risco de contaminação ambiental devido à abertura de sepulturas que não seguem a legislação vigente. Segundo o laudo, o local pode afetar o solo, os lençóis freáticos e até o ar da região.
O parecer técnico detalha que o problema está relacionado à emissão do necrochorume, líquido proveniente da decomposição de corpos que contém microrganismos como vírus, bactérias e fungos, capazes de causar surtos de doenças graves. Além disso, o material apresenta substâncias tóxicas que podem infiltrar no solo, comprometendo a qualidade da água subterrânea.
Ministério Público recomenda correção de irregularidades para evitar contaminação por necrochorume/Foto: Reprodução
Em razão do relatório, o MP-AC emitiu uma recomendação à Prefeitura de Brasileia e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para que adotem medidas de prevenção e correção das irregularidades. A Prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que, ao receber a comunicação, irá atender às orientações dentro das possibilidades do município. Já o Imac afirmou que enviará uma equipe técnica ao cemitério para avaliar os impactos e verificar eventuais danos ambientais.
O Ministério Público reforçou que a situação coloca em risco a sustentabilidade e a segurança do local, tanto do ponto de vista técnico quanto ambiental. Entre as recomendações, está a elaboração de um plano de ação detalhado, com cronograma para corrigir as irregularidades, além da fiscalização contínua pelo Imac das adequações implementadas pela prefeitura.
Caso as medidas não sejam cumpridas, o Imac poderá aplicar sanções previstas na legislação ambiental. O MP-AC estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que os órgãos envolvidos se manifestem sobre o cumprimento da recomendação.
*Com informações do site G1 Acre