O Ministério dos Transportes divulgou proposta que permite a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. O texto está em consulta pública e pode receber sugestões até o dia 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil. Segundo a União, a medida busca facilitar o acesso ao documento e reduzir custos para os candidatos.
Uma consulta pública será realizada até novembro/Foto: Reprodução
De acordo com o ministério, o processo poderá ser feito de forma digital, desde a abertura da solicitação no site ou aplicativo do Detran até o acompanhamento pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). O candidato deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade, CPF e realizar a coleta biométrica.
O curso teórico deixará de ser exclusividade das autoescolas. O candidato poderá estudar on-line pelo curso oferecido pelo Ministério dos Transportes, optar por aulas presenciais ou à distância em autoescolas, ou frequentar escolas públicas de trânsito. Não haverá mais carga horária mínima obrigatória.
As avaliações psicológica e física continuam exigidas e devem ser realizadas em clínicas credenciadas pelo Detran. No caso das aulas práticas, a proposta extingue a obrigatoriedade das 20 horas-aula, permitindo que o candidato contrate um instrutor credenciado ou utilize veículo próprio.
As provas teórica e prática permanecem obrigatórias, podendo ser aplicadas presencialmente ou on-line, conforme a estrutura de cada Detran. A aprovação exige pelo menos 70% de acertos na prova teórica e 90 pontos na prática. Após a aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Com a flexibilização das etapas e a possibilidade de escolha entre diferentes formatos de aprendizado, o governo estima que o custo total para obtenção da CNH possa ser reduzido em até 80%.
