Após condenar todos os réus do núcleo 4 da trama golpista, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram a fase de dosimetria das penas dos integrantes do grupo conhecido como “núcleo da desinformação”.

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O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1, sendo o ministro Luiz Fux o único a divergir. Os demais magistrados acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação de todos os réus.

Conforme deliberado pelo colegiado, todos os acusados — com exceção de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) — foram condenados por cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moretzsohn, por sua vez, foi considerado culpado por apenas dois dos cinco crimes.

O único que não votou, durante a dosimetria das penas, foi o ministro Luiz Fux, uma vez que entendeu ser improcedente a denúncia apresentada pela PGR.

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Veja as penas aplicadas a cada um dos réus:

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército): condenado a 17 anos de prisão, sendo 16 anos e seis meses em reclusão e 6 meses em detenção e 120 dias-multa;
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército): 15 anos e seis meses de prisão, sendo 15 anos em reclusão e seis meses em detenção, iniciado em regime fechado e 120 dias-multa;
Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal): 14 anos e 6 meses de prisão, sendo 14 anos em reclusão e 6 meses de detenção, início regime fechado mais 120 dias-multa;
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército): 14 anos de pena privativa de liberdade, sendo 13 anos e 6 meses de reclusão, seis meses de detenção, com regime inicial fechado mais 120 dias-multa;
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército): 13 anos e seis meses de pena privativa de liberdade, sendo 13 anos reclusão, seis meses de detenção, com regime inicial fechado, mais 120 dias-multa;
Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel do Exército): 13 anos e seis meses de pena privativa de liberdade, sendo 13 anos de reclusão, seis meses de detenção, com regime inicial fechado, mais 120 dias-multa;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do IVL): 7 anos e 6 meses de pena, com início de regime em semiaberto, mais 40 dias-multa.

Além disso, os ministros votaram pela condenação ao pagamento de indenização mínima de todos os réus, a título de ressarcimento dos danos materiais e morais coletivos, na quantia de R$ 30 milhões.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. No total, são sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto2 de 6