Em votação realizada na noite desta quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a nova tabela de isenção e desconto do Imposto de Renda (IR). O texto foi encaminhado para apreciação e votação no Senado Federal.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto garante a isenção total do IR para os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Além disso, a proposta prevê um sistema de descontos gradativos para rendas um pouco acima dessa faixa.
Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês. Foto: Reprodução
O Escalamento de Desconto
A nova tabela foi desenhada para promover alívio tributário de forma escalonada. Quem estiver acima da faixa de isenção, mas abaixo do teto de cerca de R$ 7.350, terá uma redução parcial no imposto a pagar.
Confira como ficará a aplicação dos descontos de acordo com a renda mensal e a economia anual estimada, conforme dados do Governo Federal:
Justificativa e Cobertura Fiscal
O Governo Federal justifica que a medida beneficiará milhões de brasileiros e trará um alívio financeiro para quem possui rendas mais modestas.
No entanto, para cobrir a perda de arrecadação esperada com a ampliação da faixa de isenção, o projeto aprovado pela Câmara prevê outras medidas fiscais que incidirão sobre rendas mais altas, garantindo a neutralidade fiscal da proposta.
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde passará por nova análise e votação antes de, se aprovado, ser sancionado e entrar em vigor.