Dívida Pública cai 0,28% em setembro, mas continua acima de R$ 8 tri

O vencimento de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês passado, queda de 0,28%.

Em setembro, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.

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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa queda foi compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em setembro, os resgates foram maiores e somaram R$ 257,354 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. O principal fator foi a queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões provocada pelo tarifaço de Donald Trump.

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Colchão

Após uma alta em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.

Composição

Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

• Títulos vinculados a Selic: 49,29% para 47,47%;

• Títulos corrigidos pela inflação: 26,10% para 26,81%;

• Títulos prefixados: 20,95% para 22,02%;

• Títulos vinculados ao câmbio: 3,67% para 3,70%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

•     Títulos vinculados a Selic: 48% a 52%;

•     Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;

•     Títulos prefixados: 19% a 23%;

•     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 32,53% do estoque;

• Fundos de pensão: 23,07%;

• Fundos de investimentos: 20,87%;

• Não-residentes (estrangeiros): 10,19%

• Demais grupos: 13,3%.

Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde agosto de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).