Durante a sessão desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Felipe Tchê (MDB) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais públicos e privados com grande circulação de pessoas. O objetivo é garantir mais segurança e salvar vidas em casos de parada cardiorrespiratória.
O objetivo é garantir mais segurança e salvar vidas em casos de parada cardiorrespiratória/Foto: Cedida
De acordo com o texto, o DEA é um equipamento portátil, de fácil manuseio, que analisa o ritmo do coração e aplica choques elétricos quando necessário, ajudando a restabelecer os batimentos cardíacos normais. Ele pode ser usado por pessoas leigas, desde que tenham recebido treinamento básico.
A proposta determina que o aparelho deverá estar disponível em locais como supermercados, shoppings, escolas, academias, ginásios, clubes, templos religiosos, rodoviárias, aeroportos, cinemas e teatros. Também será exigido em eventos temporários, como shows, feiras, cultos e competições esportivas com público acima de 500 pessoas.
Segundo o projeto, todos os estabelecimentos abrangidos deverão ter pelo menos um funcionário capacitado para utilizar o equipamento durante o horário de funcionamento. No caso de locais com mais de 99 empregados, a presença de um profissional habilitado será obrigatória.
O texto também prevê que o treinamento deve seguir as normas da Anvisa, Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), ABNT ou do Samu/Corpo de Bombeiros, incluindo noções de ressuscitação cardiopulmonar (RCP). A capacitação deverá ser renovada a cada cinco anos.