A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) anunciou nesta terça-feira (21) a abertura do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que destina R$ 425,7 mil para o fortalecimento e a manutenção das quadrilhas juninas no Acre. O recurso é fruto de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD) e será executado por meio de um termo de fomento firmado com uma Organização da Sociedade Civil (OSC).
De acordo com o edital, será selecionada uma entidade sem fins lucrativos, com no mínimo dois anos de constituição legal e experiência comprovada na coordenação estadual de grupos juninos. A organização escolhida será responsável por fomentar ações voltadas à confecção de figurinos, adereços e à continuidade das atividades culturais ligadas às festas juninas no estado.
Inscrições vão de 23 de outubro a 21 de novembro e devem ser feitas por e-mail/ Foto: Secom
As inscrições ficam abertas de 23 de outubro a 21 de novembro de 2025 e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail fem.fomento3@gmail.com. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da FEM. A assinatura do termo de fomento está prevista para 23 de dezembro, com execução do projeto entre fevereiro e maio de 2026.
O processo garante transparência em todas as etapas, com publicação das atas de seleção, relatórios de acompanhamento e prestação de contas. Além disso, o edital determina que as ações de divulgação priorizem acessibilidade e inclusão, alcançando principalmente comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Edital destina verba de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão/Foto: Reprodução
A Comissão de Seleção contará com três representantes da FEM, um da Assessoria Jurídica, um do Departamento de Planejamento e outro da Divisão de Convênios. A análise das propostas seguirá critérios técnicos que envolvem clareza do plano de trabalho, experiência da entidade e relevância social e cultural das ações propostas.
As OSCs interessadas devem apresentar documentação completa, incluindo estatuto social atualizado, relatórios de atividades dos últimos três anos e certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado do Acre e no portal da Fundação Elias Mansour.