O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (21/10) um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda Turma do tribunal. O requerimento foi feito com base no artigo 19 do regimento interno do STF, que autoriza a mudança quando hĂĄ vaga disponĂvel; neste caso, aberta apĂłs a aposentadoria antecipada de LuĂs Roberto Barroso.
A Primeira Turma, da qual Fux faz parte atualmente, Ă© a responsĂĄvel por julgar os processos penais da trama golpista de 2022 e inclui os ministros Alexandre de Moraes, CĂĄrmen LĂșcia, Cristiano Zanin e FlĂĄvio Dino. JĂĄ a Segunda Turma, que o ministro deseja integrar, Ă© composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, AndrĂ© Mendonça e Nunes Marques. O grupo Ă© tradicionalmente visto como mais âgarantistaâ nas decisĂ”es criminais.
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Nos bastidores do STF, a movimentação de Fux Ă© interpretada como uma tentativa de reduzir o desgaste interno apĂłs sucessivos embates com colegas e votos isolados em julgamentos sensĂveis. Ele foi o Ășnico ministro a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro, condenado por 4 a 1 na Primeira Turma em setembro, e tambĂ©m divergiu nesta terça-feira (21/10) ao defender a absolvição dos rĂ©us do chamado nĂșcleo da desinformação.
A troca, se confirmada, também pode retirå-lo dos próximos julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e às investigaçÔes sobre a tentativa de golpe de Estado.
O gesto ocorre em meio a relatos de tensĂ”es entre ministros. Fux e Gilmar Mendes teriam trocado crĂticas durante um intervalo da sessĂŁo, apĂłs o decano contestar o voto de Fux no caso de Bolsonaro. Caso a mudança seja aprovada, os dois voltarĂŁo a dividir o mesmo colegiado, agora, na Segunda Turma.
Com a saĂda de Fux, a vaga na Primeira Turma deverĂĄ ser ocupada pelo prĂłximo nome indicado ao STF pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, cotado para ser o atual advogado-geral da UniĂŁo, Jorge Messias. A indicação deve ocorrer apĂłs a volta do presidente de viagem oficial Ă Ăsia.
Em discurso recente, Fux defendeu sua independĂȘncia e rebateu crĂticas Ă mudança de posicionamento, afirmando que juĂzes nĂŁo devem buscar coerĂȘncia em seus erros e, sim, coragem para revĂȘ-los.
