O Acre registrou aumento de 112% na entrega de títulos definitivos de propriedade entre 2023 e os sete primeiros meses de 2025, segundo dados do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). O número passou de 4.750 documentos emitidos em 2023 para 10 mil regularizações realizadas até julho deste ano. Nos últimos três anos, foram entregues 15.036 títulos em áreas urbanas, rurais e religiosas.
O aumento na entrega de títulos superou os 100%/Foto: Secom
A previsão do governo estadual é atingir 10 mil novos títulos até o fim de 2025. Apenas em setembro, foram entregues 2.183 documentos, com investimento de R$ 14,7 milhões. Outros 4 mil títulos estão em fase final de registro e devem ser liberados até dezembro. O crescimento é atribuído a investimentos em estrutura e à cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e os cartórios, formalizada em 2023 por meio de termo de cooperação técnica. A integração entre o Iteracre e as serventias extrajudiciais facilita a identificação e o registro das áreas aptas à regularização.
Durante a atual gestão, o Iteracre ampliou o quadro de profissionais e renovou a frota de veículos para agilizar os trabalhos em campo. O órgão atua em 14 frentes de regularização em diferentes regiões do estado. Nos últimos três anos, 84 templos religiosos foram beneficiados pelo programa Igreja Legal, que concede títulos definitivos a instituições que desenvolvem atividades comunitárias, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a linhas de crédito e recursos para projetos sociais.
Entre os locais regularizados está o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal Alto Santo, em Rio Branco, que abriga o túmulo do Mestre Raimundo Irineu Serra e o memorial Leôncio Gomes da Silva, considerado patrimônio cultural e ponto de visitação turística e espiritual.
O Iteracre também mantém programas de regularização fundiária gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade, custeados integralmente pelo governo e com prioridade para domicílios com renda de até cinco salários mínimos. O governador Gladson Cameli afirmou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, enquanto a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a importância da cooperação entre instituições para agilizar os processos.