A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a influenciadora Antonia Fontenelle, que atualmente mora nos Estados Unidos, retorne ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de sua pena de prestação de serviços comunitários. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo portal G1.
Reprodução/Internet.
⚖️ Condenação e origem do caso
A sentença, datada de 2022, se refere a uma ação movida pelo influenciador Felipe Neto. Fontenelle foi condenada por injúria, após insinuar que o youtuber fazia uso de cocaína, chamá-lo de “sociopata” e afirmar que ele “destruiria a vida das pessoas”.
A pena definida pela Justiça inclui prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de R$ 20 mil.
🚫 Defesa teve pedidos negados
A defesa de Fontenelle havia solicitado o parcelamento da multa, a execução remota das penas restritivas e até a suspensão da prestação de serviços comunitários, alegando que ela reside fora do país.
Entretanto, o juiz Gustavo Gomes Kalil, responsável pelo caso, negou todos os pedidos apresentados.
Na decisão, o magistrado foi categórico:
“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.”
📄 Outras determinações
A Justiça também determinou que a Polícia Federal envie os registros de entrada e saída de Antonia Fontenelle do país nos últimos cinco anos, para acompanhar o cumprimento da decisão judicial.
⚖️ Histórico de derrotas judiciais
Essa não é a primeira derrota de Fontenelle nos tribunais.
Em 2021, ela foi condenada por associar Felipe Neto e seu irmão, Luccas Neto, a acusações de pedofilia.
Já em 2022, teve negado um recurso em outro processo de difamação movido pelo influenciador.
Fonte: G1 e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro / Metrópoles
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