Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

Por AgĂȘncia Brasil 28/10/2025


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operaçÔes em comunidades do Rio de Janeiro. Moraes vai comandar ADPF das Favelas no SupremoMoraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

O processo Ă© conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nÂș 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisĂ”es urgentes envolvendo o processo, diante da ausĂȘncia de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro LuĂ­s Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.

Pelo regimento interno do STF, o relator deve ser substituído no caso de vacùncia acima de 30 dias. Como não hå prazo para a indicação de um substituto de Barroso pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, Moraes vai cuidar do processo temporariamente.

Mais cedo, a ADPF das Favelas voltou Ă  tona apĂłs o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, reafirmar que o aumento da criminalidade aumentou na capital fluminense apĂłs as decisĂ”es da Corte envolvendo a segurança pĂșblica do Rio. 

Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operaçÔes da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

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