A Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um Procedimento Preparatório para investigar denúncias de possível fraude envolvendo a emissão de procurações em nome de indígenas do município de Jordão.
De acordo com informações do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o caso envolve pessoas residentes em Tarauacá que teriam recebido um número elevado de procurações, supostamente outorgadas por indígenas da região.
Segundo a assessoria do órgão, o objetivo das procurações seria a realização de serviços bancários e movimentações financeiras, o que levantou suspeitas de possíveis lesões aos direitos dos indígenas.
Sede do MPAC/Foto: Reprodução
MPAC solicita informações e realiza oitivas
Na fase inicial da apuração, o MPAC solicitou informações ao cartório extrajudicial de Jordão para identificar quantas e quais procurações foram emitidas em nome dos denunciados.
O órgão também informou que já realizou oitivas com pessoas envolvidas no caso, colhendo depoimentos que possam esclarecer se houve uso indevido dos documentos ou apropriação de valores pertencentes aos indígenas.
Investigação será aprofundada
O procedimento segue em andamento e, segundo o Ministério Público, novas diligências serão adotadas para garantir a completa instrução do caso.
“O objetivo é verificar se os indígenas foram de fato lesados e se as procurações foram utilizadas de maneira irregular”, informou a assessoria do MPAC à reportagem.
A Promotoria avalia ainda medidas adicionais de apuração, como o cruzamento de dados bancários, a análise de registros cartoriais e possíveis encaminhamentos à Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Indígenas.
Contexto
O município de Jordão, localizado no interior do Acre, tem grande parte de sua população composta por comunidades indígenas das etnias Kaxinawá (Huni Kuin) e Shanenawa, que dependem de benefícios sociais e de serviços bancários realizados em cidades vizinhas, como Tarauacá.
A distância e as barreiras logísticas frequentemente levam os indígenas a recorrer a intermediários para resolver pendências financeiras, o que pode facilitar situações de exploração ou fraude.
