O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) marcou para o dia 28 de novembro de 2025, às 9h, uma audiência pública que vai discutir os desafios enfrentados por comunidades religiosas e tradicionais no uso sacramental da ayahuasca — bebida de origem amazônica com profundo valor espiritual e cultural.
A reunião, que será aberta ao público, busca reunir vozes de diferentes segmentos: representantes de centros ayahuasqueiros, povos indígenas que utilizam o chá em seus rituais ancestrais, órgãos ambientais e culturais, forças de segurança pública, além de autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Pesquisadores e fiéis de religiões que utilizam a ayahuasca também estão sendo convidados a participar do debate.
MPF promove audiência pública no Acre para discutir proteção e uso ritual da ayahuasca/ Foto: iStock
De acordo com os procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos, responsáveis pela condução do encontro, a audiência é uma resposta à necessidade urgente de regulamentar o transporte, a coleta e o uso ritual da ayahuasca. A ausência de normas claras, segundo o MPF, tem levado a ações de fiscalização consideradas arbitrárias contra grupos que mantêm práticas reconhecidas como legítimas manifestações culturais e religiosas.
A ayahuasca é preparada tradicionalmente a partir da mistura do cipó Mariri com as folhas de Chacrona e é utilizada há séculos por povos amazônicos e, mais recentemente, por religiões que a consagram em seus rituais. A bebida é reconhecida nacional e internacionalmente como parte da liberdade de crença e da diversidade cultural, amparada por tratados internacionais e pela legislação brasileira.
Durante a audiência, o MPF apresentará os fundamentos do procedimento administrativo que acompanha o tema e abrirá espaço para falas de representantes religiosos, lideranças indígenas, forças policiais e demais participantes. O intuito é reunir contribuições que orientem futuras recomendações e garantam a proteção das comunidades e da prática.
O órgão também pretende acompanhar o processo em tramitação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que busca reconhecer o uso ritual da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira — um pleito que se arrasta há mais de 15 anos.
Os interessados poderão se manifestar presencialmente ou de forma virtual, com inscrições abertas durante o evento. Após o encerramento, será produzido um relato oficial com as conclusões e providências a serem tomadas pelo MPF.
SERVIÇO
Audiência Pública Uso sacramental da ayahuasca
Data: 28 de novembro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 9h (horário do Acre)
Formato:
• Presencial — até 100 pessoas, por ordem de chegada, na sede da Procuradoria da República no Acre
• Online — via plataforma Zoom pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/j/84728278737
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco (AC)
Informações: prac-oficio5@mpf.mp.br