No Brasil, mais de 60% das mulheres vítimas de violência doméstica apresentam lesões faciais, segundo dados do Governo Federal. No Rio de Janeiro, um novo programa quer transformar tais marcas em recomeço. Sancionada nesta terça-feira (21/10) pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), a Lei nº 9.107/2025 cria o “Resgatando Sorrisos”, política pública que obriga o SUS municipal a oferecer atendimento odontológico prioritário para mulheres agredidas, com foco na reconstrução da região bucal e dentária.
A proposta é da vereadora Gigi Castilho (Republicanos/RJ), que defende a reparação como etapa essencial da recuperação da autoestima das vítimas. “Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou. “Essa lei nasce para devolver algo que o agressor tentou roubar: a dignidade refletida no espelho”.
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A legislação determina que o atendimento seja feito na rede pública municipal, de hospitais a unidades básicas de saúde, e prevê a capacitação de dentistas e profissionais de saúde para lidar com esse tipo de trauma, que vai muito além da dor física. A nova regra também autoriza a prefeitura a firmar convênios com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer o tratamento gratuitamente por meio de parcerias com o poder público.
A parlamentar alerta ainda para o fato de que a face é sempre o primeiro alvo de um agressor. “É onde estão as expressões, a identidade e a comunicação. Atingi-la é uma forma de anular a mulher.” O programa, segundo a vereadora, busca restaurar essa identidade e encerrar um ciclo de violência com acolhimento, reconstrução e humanidade.