Um paciente que sofreu um acidente durante um procedimento médico ganhou na Justiça o recurso contra um hospital público.
Decisão é do TJAC/Foto: Reprodução
Entenda o caso: De acordo com os autos, o paciente foi submetido a uma cirurgia renal e, ainda sob efeito da anestesia, a mesa de operação quebrou, provocando sua queda ao chão. Ele relatou ter passado por constrangimento, angústia e risco de complicações após o incidente.
Diante da situação, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e condenou os responsáveis ao pagamento de R$ 15 mil ao paciente, a título de indenização por danos morais.
O colegiado decidiu negar o recurso apresentado pelo hospital, que argumentava que o acidente não seria motivo suficiente para justificar o valor da indenização. O desembargador Luís Arruda, relator do processo, defendeu o direito do paciente, destacando que a segurança do paciente é uma obrigação essencial e inegociável do serviço público de saúde.
O tribunal entendeu que a situação violou a dignidade humana, confirmando a condenação por dano moral. Ficou comprovado que houve negligência da equipe hospitalar na manutenção do equipamento, o que levou à negativa do recurso.
O nome do paciente e do hospital não foi divulgado até o momento da publicação desta matéria.