Associações de professores de todo o país têm se mobilizado para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. No Acre, a Secretaria de Educação (SEE) acompanha o debate, que ganhou força após a implementação da nova reforma do ensino médio, sancionada pela Lei nº 14.945/2024.
Segundo a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib) e a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), o movimento está ativo em 16 estados, incluindo o Acre. A principal reivindicação é que o governo federal e as redes estaduais garantam mais tempo das disciplinas em sala de aula e, em alguns casos, o retorno delas às três séries do ensino médio.
Professores do Acre se unem a movimento nacional contra redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio/Foto: Reprodução
As entidades afirmam que, embora a nova legislação mantenha a obrigatoriedade das disciplinas, ela não define a quantidade mínima de aulas, o que tem permitido reduções significativas em alguns estados. “A lei garante a presença das disciplinas, mas não o quanto devem ser ofertadas. Isso tem deixado as escolas livres para reduzir a carga horária”, explicou o presidente da Abecs, Thiago Esteves.
O Ministério da Educação (MEC) informou que acompanha a aplicação da carga horária mínima prevista na reforma e que as mudanças seguem normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de garantir “justiça curricular e condições adequadas de oferta e permanência dos estudantes”.
No Acre, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, reconhece que houve uma diminuição no tempo destinado às disciplinas de ciências humanas, mas afirma que o estado tem buscado equilíbrio dentro do novo modelo curricular.
“Quando tivemos o novo ensino médio, com os itinerários formativos — que permitem ao aluno escolher áreas de aprofundamento —, houve uma redução considerável da base comum. Agora, com a reforma mais recente, essa base voltou a ter 2.400 horas, mas as disciplinas como arte, sociologia e filosofia acabaram ficando com uma carga horária menor”, explicou o gestor.
Segundo Aberson, uma das soluções estudadas é a ampliação do ensino integral, que permitiria aumentar a carga horária total e, consequentemente, o tempo dedicado a essas matérias.
“Se avançarmos para o ensino integral, a carga horária sobe para 4.000 horas, o que pode beneficiar essas disciplinas. O Acre tem intenção de ampliar o número de escolas integrais, e esse é um dos caminhos possíveis”, destacou.
No estado, as aulas de filosofia e sociologia continuam obrigatórias, mas sua distribuição é feita de forma diluída ao longo dos anos do ensino médio.
“No Acre, por exemplo, a disciplina de filosofia é ofertada em dois anos, somando as 160 horas previstas. Cada rede estadual tem autonomia para decidir se concentra ou distribui essa carga entre as séries”, completou o secretário.