A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) estabeleceu um novo padrão de identificação e segurança para os serviços de mototáxi e motofrete em Rio Branco. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2).
Quem não cumprir as exigências dentro de 30 dias poderá ter o direito de atuar suspenso | Foto: Reprodução
De acordo com as novas regras, motocicletas, capacetes e coletes deverão passar por vistoria obrigatória antes de circular. O procedimento será anual, podendo ser antecipado em casos de troca de veículo ou denúncias. Quem não cumprir as exigências dentro de 30 dias poderá ter o direito de atuar suspenso.
Entre as mudanças, está a padronização da identidade visual dos veículos. No mototáxi, os adesivos seguirão modelo fornecido pela RBTrans, enquanto os motofretistas deverão adotar a cor laranja com a numeração de autorização em destaque. O baú utilizado para entregas precisará conter faixas refletivas para reforçar a segurança.
A portaria também estabelece novos critérios para os equipamentos de proteção individual. Os capacetes obrigatoriamente serão brancos, com faixas refletivas vermelhas, adesivos de identificação da RBTrans e indicação do tipo sanguíneo. Já os coletes seguirão um modelo único, pensado para garantir maior visibilidade no período noturno.
Outra alteração está relacionada à proteção das motocicletas. O tradicional “mata-cachorro” poderá ser substituído por protetores de carenagem em alças metálicas, desde que o nível de segurança seja equivalente.