As ruas voltaram a falar alto e, desta vez, o recado foi claro: a população não aceita retrocessos institucionais travestidos de privilégios políticos. As manifestações que tomaram dezenas de cidades brasileiras, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, tiveram papel decisivo para inverter a lógica das pautas no Congresso Nacional. Sob a batuta de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e tantos outros nomes de peso, milhares de pessoas protestaram contra a PEC da Blindagem e contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Sob a batuta de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e tantos outros nomes de peso/Foto: Brasil de Fato
A pressão das ruas alterou a temperatura política de Brasília. O que antes parecia um jogo fechado de gabinetes e conchavos passou a ter novo ingrediente: o clamor social. Deputados e senadores sentiram a força simbólica e midiática das manifestações culturais, que ganharam repercussão internacional e expuseram ao mundo o risco de uma anistia ampla e de uma blindagem corporativista do Legislativo. Diante desse cenário, o Congresso foi obrigado a recalibrar a agenda. O resultado imediato foi a retomada das chamadas pautas do povo, de interesse direto da população, em contraposição às chamadas pautas tóxicas, como definiu o próprio presidente da Câmara dos Deputados.
É nesse contexto que a aprovação do projeto de lei da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com efeito gradativo para rendas até R$ 7.350, deve ser entendida. A votação quase unânime na Câmara, com 493 votos favoráveis, representou uma vitória clara do governo e, em especial, do presidente Lula, que havia prometido esse benefício ainda na campanha. Mais do que isso, simbolizou uma vitória do povo que foi às ruas exigir que o Congresso se voltasse para as pautas do povo — problemas reais, que afetam diretamente a vida da maioria — e não para a autoproteção de parlamentares ou perdão de crimes cometidos contra a democracia.
O novo modelo aprovado estabelece que trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil ficarão isentos, e quem recebe até R$ 7.350 terá redução parcial da carga, em um mecanismo de alívio imediato para milhões de brasileiros. Para viabilizar financeiramente a medida, foram previstos ajustes tributários voltados às altas rendas e à taxação de dividendos mais elevados. O texto segue agora para o Senado, onde poderá sofrer alterações, mas o sinal político já está dado: não é mais possível ignorar a demanda social por justiça fiscal.
O episódio reforça que conquistas populares não se dão apenas por meio de negociações internas. O Brasil assistiu a uma rara convergência entre mobilização cultural, articulação social e decisão legislativa. Ao rejeitar o debate restrito das chamadas pautas tóxicas, a população colocou na mesa uma cobrança de resultados concretos. O alívio no bolso de milhões de trabalhadores é consequência direta dessa equação, que transformou promessa em ação e devolveu centralidade às pautas do povo.
A vitória do IR zero não é apenas do Executivo, tampouco apenas de Lula. É também uma vitória de Caetano, Chico, Gil, Djavan, Paulinho da Viola e de cada cidadão anônimo que ocupou praças e avenidas para dizer que não aceita privilégios para políticos nem anistia para golpistas. É uma vitória do Brasil democrático que, quando se mobiliza, mostra sua força.
O próximo capítulo será no Senado, onde a proposta precisa avançar. Mas já está claro que a combinação de mobilização social e promessa cumprida de campanha constrói um cenário raro: o de um Congresso que se vê pressionado a responder à sociedade com medidas concretas de justiça social e com a valorização das verdadeiras pautas do povo.
