Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, aponta que a maioria dos casos de estupro de meninas e mulheres no Brasil não é denunciada, mesmo com seis em cada dez brasileiros conhecendo alguma vítima de violência sexual. O levantamento “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas pós-Estupro” revela falhas graves na notificação e no atendimento de saúde às sobreviventes.
O estudo mostra que 60% das pessoas conhecem meninas de até 13 anos que sofreram estupro, percentual que sobe para 63% quando envolvem meninas e mulheres de 14 anos ou mais. Além disso, cerca de 60% das vítimas menores de 14 anos não contaram a ninguém sobre a violência, e apenas 27% relataram o abuso a um familiar adulto.
Apenas 15% das vítimas menores de 13 anos procuraram a polícia, e 9% receberam atendimento de saúde/Foto: Reprodução
Segundo a pesquisa, a maioria das vítimas não procurou serviços de saúde após o estupro. Para a diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, os casos devem ser tratados como problema de saúde pública:
“Nós temos que ficar muito preocupados, por quê? A gente está vendo que é um crime, mas, ao mesmo tempo, um problema de saúde pública. As vítimas têm direito a medidas imediatas para prevenir infecções e gravidez indesejada”, explica.
Marisa reforça que não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde, e que medidas legais podem ser tomadas posteriormente. Ela compara a situação a um atendimento de emergência após um assalto ou tiro, onde a prioridade é o socorro médico imediato, e não a denúncia policial.
Metade das meninas que engravidaram após estupro não interrompeu a gestação, apesar de direito garantido por lei/Foto: Reprodução
A pesquisa indica que apenas 15% das vítimas menores de 13 anos foram atendidas pela polícia, e apenas 9% receberam atendimento médico. Quando procuraram um serviço de saúde, meninas e mulheres receberam cuidados para tratar lesões, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, acompanhamento psicológico e acesso à pílula do dia seguinte.
O levantamento também revela que 22% da população conhecem uma vítima que engravidou após um estupro, e metade dessas meninas não interrompeu a gestação, mesmo sendo um direito garantido por lei, independente da idade gestacional, conforme explica Marisa.
“O corpo de uma menina não está preparado para levar adiante uma gestação, e existem formas seguras de interromper a gravidez em qualquer estágio”, afirma.
A pesquisa evidencia ainda o estigma social contra as vítimas, lembrando que a culpa é sempre do agressor. “A vítima precisa de acolhimento, não de julgamentos. Uma vítima de estupro nunca é culpada pelo que sofreu”, reforça Marisa. Divulgada na última semana, a pesquisa foi realizada online com 1.200 participantes com mais de 16 anos de todas as regiões do país.