O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de terça-feira (28/10) um projeto de lei que revoga as tarifas impostas ao Brasil durante o governo de Donald Trump, mas a medida não deve avançar na Câmara dos Representantes, onde a maioria republicana pode barrar sua tramitação.
O texto, apresentado pelo senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, anula as sanções que atingem produtos como petróleo, café e suco de laranja. A proposta também revoga o estado de emergência nacional declarado por Trump em julho, em reação ao processo movido pelo governo brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe.
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Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Representantes, que recentemente aprovou regras internas permitindo à liderança republicana impedir o avanço de matérias consideradas contrárias à agenda partidária. Por isso, a expectativa é de que a proposta não seja colocada em votação.
Segundo Kaine, a iniciativa tem caráter simbólico e busca sinalizar a insatisfação com a política tarifária do governo federal. Ele afirmou que pretende apresentar resoluções semelhantes ainda nesta semana para revogar tarifas impostas por Donald Trump sobre outros países, incluindo o Canadá.
O senador defendeu que o objetivo das medidas é provocar um debate legislativo mais amplo sobre o uso recorrente de estados de emergência nacionais como instrumento para justificar restrições econômicas. “Queremos expor a destruição econômica causada por essas tarifas”, disse Kaine à imprensa americana.
A Associated Press destacou que, embora o projeto dificilmente avance no Congresso, a votação no Senado reforça a divergência entre democratas e republicanos sobre a condução da política comercial dos Estados Unidos e seus reflexos nas relações internacionais.