A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, na tarde desta terça-feira (21/10), se uma carta psicografada pode ser usada como prova em um caso de homicídio. A sessão terá início às 14h.
Segundo o processo, um homem foi acusado pelo crime de homicídio no Mato Grosso do Sul (MS). O Ministério Público local (MPMS) utilizou uma carta psicografada como prova indireta contra o suspeito.
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A defesa do homem recorreu no Tribunal de Justiça, mas a carta foi mantida como prova válida.
Os advogados, então, recorreram ao STJ. Eles alegam que a carta é uma prova ilícita, e pedem que seja declarada sua nulidade e de todas as provas que derivem dela.