Dois casos brutais de violĂȘncia sexual chocaram o Distrito Federal na primeira semana de outubro. Os episĂłdios, ocorridos em poucos dias de intervalo, acenderam o alerta para a gravidade e a recorrĂȘncia dos crimes sexuais na capital do paĂs.
Em um deles, um motorista de ambulĂąncia foi preso pelo estupro de uma bebĂȘ de apenas 1 mĂȘs e 26 dias. No outro, um professor Ă© acusado de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos.
Segundo dados divulgados pelo MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica (MJSP), entre janeiro e agosto deste ano, ao menos 590 casos de estupro foram denunciados na unidade da federação. O nĂșmero representa uma mĂ©dia de 2 registros por dia.
Do total de vĂtimas, 517 sĂŁo mulheres e 73 sĂŁo homens. O levantamento, no entanto, nĂŁo detalha a faixa etĂĄria das pessoas que sofreram os ataques.

CĂĄrcere privado
Em setembro deste ano, uma mulher de 36 anos foi resgatada pela PolĂcia Militar do Distrito Federal (PMDF) apĂłs passar trĂȘs dias em cĂĄrcere privado na QR 311 de Samambaia Sul.
Ela era mantida cativa pelo prĂłprio namorado, de 38 anos. Durante esse perĂodo, a mulher foi estuprada, agredida e teve a intimidade registrada em fotos e vĂdeos sem consentimento.
ApĂłs denĂșncias, policiais do 11Âș BatalhĂŁo encontraram a vĂtima fechada em um quarto. Ela apresentava diversos hematomas pelo corpo, que teriam sido causados por martelos, fios e atĂ© faca.
O agressor foi preso e indiciado por cårcere privado, estupro, tortura, lesão corporal, ameaça e registro não autorizado de intimidade sexual.
Arrastada a um matagal
Também em setembro, uma cùmera de segurança registrou o momento em que o homem desce de uma moto e leva uma mulher para um matagal, em Taguatinga.
Segundo a PolĂcia Militar do Distrito Federal (PMDF), testemunhas viram o momento em que a vĂtima, de 20 anos, foge do matagal e pede socorro, vestindo apenas roupas Ăntimas.
Após ser socorrida, a jovem foi encaminhada, em choque, ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde recebeu atendimento médico especializado.
Veja:
Crime de âviolĂȘncia e poderâ
Ao MetrĂłpoles a psicĂłloga clĂnica e neuropsicĂłloga Alessandra AraĂșjo explicou que o estupro Ă©, primariamente, um crime de violĂȘncia e poder, e a humilhação Ă© o instrumento principal dessa violĂȘncia.
âAo invadir o corpo da vĂtima, o agressor estĂĄ essencialmente dizendo: âEu tenho o poder total sobre vocĂȘ, e vocĂȘ nĂŁo vale nadaâ. O objetivo Ă© infligir uma dor que vai alĂ©m do fĂsicoâ, declarou.
âEmbora a humilhação e o poder sejam os motivadores centrais, o crime tambĂ©m pode ser cometido por outras razĂ”es que frequentemente se misturam, tais como: descarregar sentimentos de raiva ou frustração contra a figura alvo da hostilidade, para punir a vĂtima por nĂŁo ter se submetido ou resistido ao domĂnio do agressor em outro momento da vida, ou por sadismoâ, explicou Alessandra.
Conforme a psicĂłloga, esse tipo de crime causa âtrauma devastador que afeta profundamente a saĂșde mental de quem sofre a violĂȘnciaâ. âImediatamente apĂłs o crime, Ă© comum o estado de choque, dissociação e negação. A vĂtima sente uma perda extrema de controle e segurançaâ, declarou.
Muitas das vĂtimas desenvolvem Transtorno PĂłs-TraumĂĄtico, caracterizado por flashbacks, pesadelos, ansiedade intensa, hipervigilĂąncia, e evitação de tudo que lembre o evento.
âSĂŁo comuns tambĂ©m quadros de depressĂŁo, ansiedade e disfunçÔes sexuais. AlĂ©m disso, devido ao estigma social, muitas vĂtimas carregam um sentimento irracional de culpa ou vergonha, como se o ocorrido fosse responsabilidade delas, o que nĂŁo Ă© verdadeâ, detalhou a especialista.
Tipificação
A lei brasileira define estupro como o ato de constranger alguĂ©m, mediante violĂȘncia ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso.
O crime pode ser praticado contra pessoas de qualquer gĂȘnero, e as penas variam conforme a vulnerabilidade da vĂtima e a gravidade das consequĂȘncias â com o crime de estupro de vulnerĂĄvel tendo pena mais alta.
A tipificação dos diferentes tipos de estupro constam nos artigos 213 e 217-A do Código Penal Brasileiro.
âLidar com o tema da violĂȘncia sexual Ă© extremamente sĂ©rio e exige uma abordagem baseada em evidĂȘncias, nĂŁo em mitos. Ă importante desmistificar a ideia de que o estupro Ă© um âcrime de paixĂŁoâ ou motivado por desejo sexual incontrolĂĄvel. Na verdade, o estupro estĂĄ ligado a poder, controle e agressĂŁoâ, pontuou a psicĂłloga.
Estuprada e abandonada na rua
Nas primeiras semanas de janeiro, um homem de 31 anos foi preso por estuprar a própria filha, uma criança de 11 anos, no Novo Gama (GO), Entorno do DF.
Ele teria saĂdo de casa com a menina sob o pretexto de comprar um refrigerante. Durante o trajeto, no entanto, o pai desviou o carro para uma ĂĄrea isolada, onde submeteu a filha a atos de violĂȘncia fĂsica e sexual. A criança, entĂŁo, foi abandonada na rua e buscou ajuda em um estabelecimento comercial.
Exames feitos no Instituto de Medicina Legal (IML) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) identificaram sinais de violĂȘncia fĂsica e indĂcios de abuso sexual na menor.
Canais de denĂșncia
A PolĂcia Civil do Distrito Federal (PCDF) alerta para a importĂąncia de denunciar o caso para que os envolvidos sejam punidos.
Conforme a corporação, todas as 31 delegacias circunscricionais do DF funcionam em regime de plantĂŁo ininterrupto de 24h para atender as vĂtimas. TambĂ©m funcionam 24h as duas delegacias de Atendimento Ă Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).
- Delegacia Especial de Atendimento Ă Mulher â DEAM I
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, BrasĂlia-DF, CEP: 70234-400
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
- Delegacia Especial de Atendimento Ă Mulher â DEAM II
Telefone: (61) 3207-7391; 3207-7408
Endereço: St. M QNM 2 â CeilĂąndia- DF
- Delegacia da Criança e do Adolescente 1 â (DCA 1)
Endereço: EQN 204/205 â Asa Norte
Telefone: (61) 3207-5931
- Delegacia da Criança e do Adolescente 2 â (DCA 2)
Endereço: Setor de IndĂșstria GrĂĄfico, Ărea Especial Norte â Taguatinga Norte
Telefone: (61) 3207-6011 e (61)Â 3207-6031
Ligue 197
- O Ligue 197 Ă© um canal de denĂșncia gratuita e sigilosa da PolĂcia Civil do DF.
- AlĂ©m do Disque 197, a denĂșncia tambĂ©m pode ser feita por meio do WhatsApp (61) 98626-1197, pelo e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br ou pode ser registrada pela Delegacia EletrĂŽnica Maria da Penha On-line.
Ligue 190 â PMDF
- O Ligue 190 Ă© um canal da PolĂcia Militar do DF (PMDF) disponĂvel para denĂșncias.
Central de Atendimento Ă Mulher
- Ligue 180 é um serviço de atendimento gratuito. O serviço funciona 24 horas por dia.
MinistĂ©rio da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos
- Canal 24h de denĂșncias e informaçÔes que envolvam qualquer tipo de violĂȘncia contra a mulher. WhatsApp 61 99656-5008
MinistĂ©rio PĂșblico do Distrito Federal e TerritĂłrios â MPDFT
- AlĂ©m das promotorias de cada regiĂŁo administrativa, a mulher vĂtima de violĂȘncia pode, tambĂ©m, procurar o NĂșcleo de GĂȘnero do MPDFT por meio dos telefones 3343-6086 e 3343-9625, por meio do email pro-mulher@mpdft.mp.br ou presencialmente no seguinte endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Sinal Vermelho
- O projeto aprovado pelo Congresso tambĂ©m assegura em lei a campanha Sinal Vermelho contra a ViolĂȘncia DomĂ©stica.
- A iniciativa estabelece um protocolo para a mulher que sofre violĂȘncia denunciar em segurança. A campanha sugere que a vĂtima faça um âXâ em vermelho na palma da mĂŁo e mostre, discretamente, a atendentes de farmĂĄcias, ĂłrgĂŁos pĂșblicos e agĂȘncias bancĂĄrias. Nesse caso, os funcionĂĄrios sĂŁo orientados a acionar imediatamente a polĂcia para acolhimento da vĂtima.

