O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do almirante Almir Garnier após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (26/11). O ex-comandante da Marinha foi preso nessa terça-feira (25/11) em uma unidade da Força em Brasília (DF), após o ministro Alexandre de Moraes determinar o cumprimento de pena após condenação na Ação Penal 2.668.
Garnier foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, no processo da trama golpista.
A audiência de custódio foi realizada por juízes auxiliares de Moraes por meio de videoconferência. O procedimento foi concluído no início da tarde e serve para confirmar a legalidade da prisão.
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Primeira Turma do STF condena almirante Almir Garnier a 24 anos de prisão
No processo, Garnier foi condenado por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou do plano golpista.
Segundo a acusação, ele colocou as tropas da Marinha à disposição de Jair Bolsonaro, à época presidente.
Ex-comandante da Marinha foi preso no DF
Divulgação STF
Almirante foi condenado a 24 anos
Reprodução
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão
Hugo Barreto/Metrópoles