O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, emitiu uma nota neste domingo (30/11), criticando a postura do presidente Lula (PT) em relação à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em tom de repreensão, o parlamentar acusou setores do governo de tentarem desmoralizar o Legislativo e de interferir indevidamente no cronograma da Casa.
A reação ocorre em meio ao atraso no envio da mensagem oficial da indicação ao Senado, mesmo após o nome já ter sido publicado no Diário Oficial da União. Para o senador, essa demora causa “perplexidade” e parece uma manobra tática para bagunçar a agenda de sabatina estabelecida pelos senadores.
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Na nota, Alcolumbre reforçou que, mesmo sendo responsabilidade do Presidente da República indicar o ministro, cabe exclusivamente ao Senado a palavra final para aprovar ou rejeitar o escolhido. Ele alertou que o calendário de análise é competência do Legislativo e não aceitará pressões externas.
“Causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”, declarou. Um dos pontos mais duros do comunicado foi o repúdio à ideia de que o Congresso estaria criando dificuldades para negociar cargos ou emendas.
Davi Alcolumbre classificou essa estratégia de comunicação de “setores do Executivo” como um método para desqualificar divergências. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão (…) de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, pontuou.
Mesmo com os atritos, ele afirma que o prazo estipulado para a sabatina segue o padrão de indicações anteriores e que o objetivo é que a definição sobre o nome de Jorge Messias ocorra ainda em 2025.