Após o racha interno no Cidadania sobre a presidência da sigla, a bancada do partido divulgou um manifesto, na quarta-feira (26/11), declarando preocupação com o futuro. O texto, assinado pelos quatro representantes do Cidadania no Congresso Nacional, afirma que o partido corre “grave risco” em meio ao “limbo jurídico institucional” instalado internamente.
No final de outubro, a secretaria-executiva da sigla publicou ato em que devolvia o comando ao ex-deputado Roberto Freire. Nove dias depois, o diretório nacional publicou uma nota afirmando que Comte Bittencourt seguia como presidente.
Leia também
O ato da secretaria afirmou que, segundo as notas devolutivas e as certidões do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Brasília, Roberto João Pereira Freire “permanece regularmente registrado como presidente nacional do Cidadania”. Freire foi afastado do cargo em 2023 pela cúpula do partido. Em 6 de novembro, porém, o diretório nacional divulgou a informação contrária.
No manifesto, a bancada do Cidadania disse que não foi “devidamente informada e certificada da realidade por mais de dois anos, e, inclusive, induzida a erro”.
“A bancada considera inaceitável que, às vésperas do encerramento do exercício e da prestação de contas anual ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido continue operando à margem da legalidade, especialmente quando atos administrativos da Tesouraria, responsável legal perante a Justiça Eleitoral, continuam sendo desconsiderados”, completa o texto.
Os parlamentares ainda disseram que não vão reconhecer “qualquer ato ou deliberação produzidos por órgãos que não constem na certidão cartorial vigente” e que “apoiará as medidas judiciais necessárias para restabelecer a direção eleita pelo XX Congresso Partidário e interromper qualquer tentativa de manutenção de estruturas internas sem validade legal”.
Assinaram o documento os deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Cidadania-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O que diz o partido
Em nota, o Cidadania afirmou que a manifestação da bancada “não representa a posição da maioria do Diretório”. Segundo o texto, Comte Bittencourt “segue como presidente do partido, conforme registro disponível no TRE”.
“As questões cartoriais estão sendo resolvidas. O presidente foi eleito em um processo legítimo dentro do partido, e esse entendimento é reafirmado pelo Diretório, que reconhece a validade da escolha realizada à época”, completa a nota.
Nessa sexta-feira (28/11), Diretório Nacional realizará uma nova reunião “para dirimir dúvidas e assegurar a continuidade dos trabalhos”.