A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12/11), o julgamento dos 10 militares conhecidos como âkids pretosâ, apontados pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) como parte de uma organização criminosa que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder e eliminar autoridades, entre elas o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. O caso faz parte do chamado ânĂșcleo 3â da investigação sobre a tentativa de golpe apĂłs as eleiçÔes de 2022.
O julgamento serĂĄ retomado na prĂłxima terça-feira (18/11), quando os ministros apresentarĂŁo seus votos sobre a culpa ou absolvição dos rĂ©us. O relator, Alexandre de Moraes, serĂĄ o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e FlĂĄvio Dino, que preside o colegiado.
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Durante as sustentaçÔes orais na manhĂŁ desta quarta-feira (12/11), as defesas rejeitaram as acusaçÔes da PGR e sustentaram que os rĂ©us nĂŁo participaram da elaboração nem da execução de qualquer plano violento. O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, argumentou que seu cliente nĂŁo compareceu Ă s reuniĂ”es do grupo e, portanto, nĂŁo poderia ter papel de liderança. Para sustentar a tese, o advogado apresentou fotos pessoais do militar, tentando comprovar que ele estava em GoiĂąnia no dia em que o suposto monitoramento de Moraes teria ocorrido. O ministro rebateu o argumento e questionou a ausĂȘncia de registros do dia exato do aniversĂĄrio do rĂ©u, data citada pela denĂșncia.
As trocas de farpas entre advogados e ministros marcaram o segundo dia de julgamento. ApĂłs crĂticas Ă s investigaçÔes e ao MinistĂ©rio PĂșblico, FlĂĄvio Dino interveio e cobrou ârespeito e serenidadeâ aos representantes da defesa. âO tribunal tem sido, ao longo desses mais de 100 anos de RepĂșblica, extremamente leal com a advocacia brasileira; portanto, reivindicamos idĂȘntico tratamento, nĂŁo sĂł nesta tribuna como fora delaâ, afirmou o ministro.
Entre os momentos que mais chamaram atenção, o advogado Igor Vasconcelos, responsĂĄvel pela defesa do tenente-coronel SĂ©rgio Ricardo Cavaliere, fez uma analogia com a obra O Senhor dos AnĂ©is, de J. R. R. Tolkien. Ele citou um trecho de As Duas Torres para defender que deve haver âcoerĂȘnciaâ entre a acusação e a ârealidade dos fatosâ. Cavaliere Ă© acusado de espalhar a carta de pressĂŁo ao alto comando do ExĂ©rcito e enfraquecer autoridades militares que resistiam ao golpe. A PGR o inclui entre os responsĂĄveis por difundir desinformação e criar um ambiente favorĂĄvel Ă ruptura democrĂĄtica.
O grupo dos âkids pretosâ Ă© composto majoritariamente por oficiais do ExĂ©rcito e por um agente da PolĂcia Federal (PF). Segundo a PGR, eles planejavam açÔes armadas, sequestros e assassinatos de autoridades. Entre os nomes estĂŁo: Bernardo CorrĂȘa Netto, Estevam Theophilo, FabrĂcio Bastos, HĂ©lio Ferreira Lima, MĂĄrcio Nunes, Rafael Martins, Rodrigo Azevedo, Ronald Ferreira, SĂ©rgio Cavaliere e Wladimir Soares.
Todos respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimĂŽnio pĂșblico. A exceção Ă© Ronald Ferreira, para quem a PGR pediu punição mais branda por incitação ao crime.
Com as sustentaçÔes orais encerradas, os ministros devem começar a votar na terça-feira (18/11). Caso a maioria opte pela condenação, o STF definirĂĄ as penas e o tempo de reclusĂŁo de cada acusado. O relator Alexandre de Moraes deverĂĄ abrir a sessĂŁo com seu voto, seguido pelos demais magistrados. A previsĂŁo Ă© de que o julgamento seja concluĂdo ainda no mesmo dia.
