O governo passou a permitir que os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia escolham aplicar os recursos acumulados não apenas na poupança, mas também no Tesouro Selic, título do Tesouro Direto com liquidez diária e garantia do Tesouro Nacional.
A mudança foi anunciada em comunicado oficial nesta sexta-feira (7/11) e já aparece nas páginas do Ministério da Educação e da Secretaria do Tesouro.
A alteração amplia as opções de investimento do programa: o aluno poderá decidir se deixa os valores na poupança ou aplica no Tesouro Selic, sem custos extras para o estudante dentro do programa. A operação será integrada ao fluxo do próprio programa, via Caixa Tem, aplicativo usado para execução dos pagamentos.
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Podem receber o incentivo estudantes do ensino médio público que atendam aos critérios do programa. O Pé-de-Meia prevê um incentivo mensal de R$ 200 durante o ano letivo e um bônus de R$ 1.000 por ano concluído, valor que só pode ser sacado ao fim do ano letivo.
No total, o programa pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, segundo dados oficiais. O programa atende a milhões de estudantes e tem estimativa de custo anual nas casas dos bilhões.
Como vai funcionar
O estudante poderá escolher a opção entre poupança e Tesouro Selic. Para menores de 18 anos, será necessária a autorização dos responsáveis para aplicação no Tesouro Direto.
O Tesouro Selic tem liquidez diária e é considerado o investimento público mais seguro. Em geral tende a render mais que a poupança quando a taxa Selic está acima do rendimento da poupança, mas o rendimento acompanha a taxa básica de juros, ou seja, varia ao longo do tempo.
A oferta do Tesouro Selic visa estimular a educação financeira desde cedo, permitir maior potencial de rendimento acumulado ao longo dos anos do ensino médio e incentivar a permanência e conclusão escolar, já que o bônus de R$ 1 mil só é liberado mediante conclusão.