O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17/11), o Plano Nacional da Cultura (PNC) 2025-2035, que irá orientar a criação, execução e avaliação das políticas culturais brasileiras ao longo da próxima década.
O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades. O novo PNC sucede o plano anterior, lançado em 2010, cujo prazo de vigência foi prorrogado até dezembro de 2024.
O documento foi apresentado pelo petista durante evento no Planalto, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes – (crédito: Ricardo Stuckert / PR)
Entre as novidades da nova versão estão o reforço da participação social, a criação de oito eixos estratégicos e a inclusão explícita dos direitos culturais como fundamento indispensável das políticas públicas.
O documento será analisado pelo Legislativo como Projeto de Lei (PL), podendo receber modificações antes de entrar em vigor.
Durante o evento, também foi assinado o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), órgão responsável por monitorar e acompanhar a execução orçamentária da Cultura em âmbito nacional.
Fonte: Governo Federal / Ministério da Cultura / Correio Braziliense
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