Mesmo representando um dos menores índices do Brasil, o Acre ainda registra casos preocupantes de uniões envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 366 pessoas entre 10 e 14 anos vivem algum tipo de união conjugal no estado. O número corresponde a 1,1% do total nacional, deixando o Acre à frente apenas de Tocantins, Amapá, Roraima e Distrito Federal.
Levantamento do Censo 2022 mostra que, mesmo com números baixos em relação ao restante do país | Foto: Ilustrativa
A legislação brasileira proíbe casamentos civis com menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais determinadas pela Justiça. Ainda assim, os dados do IBGE mostram que a prática persiste, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde fatores culturais e socioeconômicos costumam influenciar esse tipo de relação.
O instituto esclarece que o levantamento se baseia nas respostas dos próprios moradores, ou seja, não há exigência de documentos oficiais que comprovem a união. Por isso, as informações refletem percepções familiares e podem abranger relações informais, como convivência contínua entre jovens.
No cenário nacional, o levantamento identificou 34 mil crianças e adolescentes vivendo em uniões conjugais. Desses, 77% são meninas, e a maioria declarou viver em uniões consensuais, sem registro civil ou religioso. Apenas uma pequena parcela informou ter casamento formalizado.
Entre os estados com maiores números de registros estão São Paulo (4.722), Bahia (2.716) e Pará (2.579). Na Região Norte, além do Acre, aparecem Amazonas (1.672) e Rondônia (400). A maioria dos jovens nessa situação se declarou parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246) e indígena (483).
Além de violar direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essas uniões costumam interromper trajetórias escolares.
