O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do influenciador e político Pablo Marçal (PRTB) por uso não autorizado da música Oitavo Anjo, do rapper Dexter, em publicações feitas nas redes sociais durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.
O recurso apresentado por Marçal foi negado no último dia 17 de novembro, em decisão relatada pelo desembargador Ademir Modesto de Souza, confirmando o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao artista.
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A ação foi movida por Dexter em outubro de 2024, alegando que o uso da obra violou seus direitos autorais e ocorreu sem autorização para fins eleitorais. À época, a equipe do rapper chegou a publicar um comunicado pedindo a retirada imediata do material das redes.
A condenação inicial, proferida em abril, já determinava o pagamento da indenização e incluía o Facebook no processo, por hospedar o conteúdo questionado.
Fonte: TJSP / Processo público/ Metrópoles
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