Uma menina de 13 anos que tentou registrar o bebê em um cartório no Vale do Itajaí (SC) acabou revelando um caso grave de violência sexual. A denúncia feita pelos funcionários do cartório levou à prisão do padrasto da adolescente, no último dia 6 de novembro. O caso se tornou público nesta segunda-feira (10).
Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os servidores perceberam que a jovem estava abaixo da idade mínima de consentimento, que é de 14 anos, e imediatamente comunicaram o fato às autoridades.
Funcionários do cartório denunciaram o caso às autoridades; mãe da adolescente é investigada por acobertar o crime/Foto: Ilustrativa
Polícia confirma que bebê é fruto de estupro
Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que a adolescente era vítima de abusos sexuais cometidos pelo padrasto, e que a criança teria nascido em decorrência dos crimes. A paternidade foi confirmada por exame de DNA.
A Promotoria de Justiça informou ainda que a mãe da adolescente é investigada por conivência e omissão, já que teria mentido à polícia, afirmando que o abuso teria ocorrido na escola onde a filha estudava. A versão foi desmentida após apuração conjunta com o Conselho Tutelar e a direção da unidade escolar.
Mãe pode perder a guarda da filha
O Ministério Público solicitou a suspensão temporária da guarda da mãe, enquanto o caso segue sob acompanhamento judicial e psicológico especializado.
A adolescente e o bebê foram encaminhados para acolhimento institucional, onde recebem assistência médica, psicológica e social.
