O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10/11) a suspensão imediata do inquérito aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro que apurava a remoção de corpos feita por moradores após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou mais de 100 mortos.
A decisão também ordena que o governo fluminense preserve todas as gravações das câmeras corporais usadas pelos agentes de segurança e encaminhe ao STF os laudos das autópsias das vítimas.
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De acordo com o despacho, o delegado titular da 22ª Delegacia de Polícia, responsável pela apuração, tem 48 horas para justificar a abertura do inquérito. Moraes ainda determinou que o Tribunal de Justiça do Rio envie a lista de presos com e sem mandados de prisão durante a ação, além dos resultados das audiências de custódia. A Defensoria Pública também deverá informar se as famílias das vítimas estão tendo acesso às provas e acompanhamento jurídico.
A Polícia Civil havia anunciado a investigação no dia seguinte à operação, alegando suspeita de fraude processual, após relatos de que moradores haviam retirado roupas camufladas dos corpos. Em nota, a corporação afirmou que a apuração “não se trata de investigação contra familiares de mortos, mas de ordens de líderes da facção criminosa para tentar ocultar os vínculos dos mortos com a organização”.
A operação, considerada a mais letal da história do estado, resultou na morte de 121 pessoas, incluindo 4 policiais. Parte dos corpos foi retirada por moradores de uma área de mata entre os dois complexos, o que gerou forte repercussão e levou o STF a intervir nas apurações.