O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou uma investigação para apurar a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Macauã, na comunidade Liberdade, zona rural de Sena Madureira. A estrutura, erguida durante a gestão municipal anterior, tem dificultado a navegação e causado prejuízos a moradores ribeirinhos que dependem do rio para o transporte de pessoas e mercadorias.
O Imac foi acionado para realizar uma vistoria de urgência no local | Foto: ContilNet
A apuração teve início após a divulgação de uma reportagem denunciando os transtornos provocados pela obra. Em uma verificação preliminar, o MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, constatou junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que a ponte foi construída sem a devida licença ambiental.
Diante da irregularidade, o Ministério Público encaminhou um ofício à Prefeitura de Sena Madureira solicitando esclarecimentos sobre a autoria e responsabilidade pela obra, além de cobrar medidas imediatas para garantir a desobstrução do rio. O órgão também requisitou o apoio de instituições competentes para a execução das ações necessárias.
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O Imac foi acionado para realizar uma vistoria de urgência no local e emitir um relatório técnico com fotos e recomendações sobre os procedimentos a serem adotados. Já o Ministério Público Federal (MPF) foi comunicado, uma vez que o Rio Macauã é afluente do Rio Iaco, considerado bem da União. A parceria entre os dois órgãos busca assegurar a navegabilidade da região e reduzir os impactos sociais e econômicos enfrentados pela comunidade.
Além disso, o MPAC requisitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar possíveis crimes ambientais relacionados à construção da ponte e determinou o apoio da Polícia Militar nas diligências e durante a inspeção técnica.
