O promotor de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Acre (MPAC), Thalles Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (10) que o órgão está acompanhando de perto o processo de possível remoção das famílias que vivem na comunidade do Papoco, em Rio Branco.
Thalles é o promotor que acompanha o caso/Foto: ContilNet
Segundo ele, o objetivo é garantir que nenhum direito fundamental seja violado e que o diálogo com os moradores seja priorizado.
“A Promotoria de Direitos Humanos tem como uma de suas principais atribuições fiscalizar o direito à moradia e acompanhar qualquer remoção forçada, seja por risco de desabamento ou por obras públicas. Nosso papel é assegurar que nenhuma violação à dignidade da pessoa humana aconteça”, explicou o promotor durante entrevista à imprensa, antes da audiência pública realizada na Câmara Municipal.
Ferreira destacou que já esteve na comunidade e reconheceu a existência de um forte senso de pertencimento entre os moradores.
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“Ali há uma comunidade organizada, pessoas que se ajudam mutuamente. Por isso, é essencial fortalecer o diálogo com elas, entender se querem sair, para onde desejam ir e de que forma o município pretende conduzir esse processo”, disse.
O promotor também reforçou que qualquer ação de desocupação precisa ser discutida com transparência e participação popular. “Toda remoção ou projeto de adaptação urbana é um processo que deve ser construído com a comunidade. O papel do Ministério Público é garantir que esse diálogo aconteça e que os direitos das famílias sejam respeitados do início ao fim”, afirmou.