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OAB repudia publicação do INSS e cobra retratação pública sobre declaração contra atuação de advogados

Por Geovany Calegário, ContilNet

Sede da OAB no Acre/Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) divulgou uma nota de repúdio contra uma publicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que afirmava que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício”. Para a entidade, a mensagem descredencia a atuação técnica e ética da advocacia, confundindo a população e equiparando advogados a “intermediários”.

OAB/AC exige que o INSS faça uma reposição pública efetiva, por meio de uma campanha nacional que reconheça a relevância do trabalho da advocacia previdenciária/Foto: Divulgação

Segundo a OAB/AC, mesmo com a nota posterior do INSS reconhecendo o papel da advocacia, o dano comunicacional já estava feito. A entidade ressaltou que a advocacia exerce um papel essencial no âmbito previdenciário, ao orientar, prevenir erros e garantir o pleno exercício dos direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

A OAB/AC exige que o INSS faça uma reposição pública efetiva, por meio de uma campanha nacional que reconheça a relevância do trabalho da advocacia previdenciária. A Ordem também reafirmou seu compromisso com a cooperação institucional, desde que haja respeito às prerrogativas da classe. Por fim, destacou que, embora o cidadão não seja obrigado a contratar um advogado, ele tem o direito de ser representado por um profissional habilitado e competente, o que assegura mais justiça e segurança nos pedidos de benefícios junto ao INSS.

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