Um Projeto de Lei (PL) que determina a instalação de câmeras de monitoramento em todas as passarelas e passagens subterrâneas da capital federal foi aprovado nesta terça-feira (4/11), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O objetivo da medida, de autoria do deputado Hermeto (MDB), é aumentar a segurança de pedestres e usuários desses espaços, “frequentemente alvo de crimes”.
De acordo com a proposta, o monitoramento será realizado em conjunto pelo Centro de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (COPOM) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
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Segundo o texto, as imagens captadas pelas câmeras serão acompanhadas em tempo real pelo COPOM, que poderá acionar equipes da PMDF sempre que necessário.
O DER-DF também terá acesso às imagens mediante convênio com o Comando da PMDF, podendo utilizar os dados para planejar ações de segurança e manutenção nas vias sob sua responsabilidade. Além disso, o departamento ficará encarregado da manutenção e reparo dos equipamentos, garantindo o pleno funcionamento do sistema.
O descumprimento da lei implicará advertências e multas aos órgãos responsáveis, e as despesas com a instalação e manutenção das câmeras serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Segundo Hermeto, a iniciativa visa reduzir a criminalidade em locais que atualmente oferecem risco aos cidadãos. Ele ressalta que a presença de policiais em motocicletas ou bicicletas, aliada ao videomonitoramento, poderá inibir delitos e agilizar a resolução de ocorrências.
“Essa lei representa um passo importante para garantir mais segurança aos transeuntes diários e aumentar a sensação de proteção da população que utiliza passarelas e passagens subterrâneas de Brasília”, destacou o parlamentar, na justificativa.
Aprovado pelos deputados distritais, a redação segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).