Em 11 anos, a Prefeitura de SĆ£o Paulo autorizou quase 6 mil empreendimentos com unidades voltadas Ć moradia social, as chamadas HabitaƧƵes de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP). Desde 2014, quando o Plano Diretor da cidade impulsionou a criaĆ§Ć£o desse tipo de imĆ³vel, 5.967 licenciamentos foram concedidos a empresas interessadas.
Os dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), obtidos pelo MetrĆ³poles via Lei de Acesso Ć InformaĆ§Ć£o, mostram que 2020 foi o ano com maior volume de autorizaƧƵes, com 872 licenƧas emitidas.
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A inclusĆ£o de unidades para populaĆ§Ć£o de baixa renda em grandes empreendimentos tornou-se atrativa para construtoras porque passou a garantir benefĆcios urbanĆsticos ā entre eles, erguer prĆ©dios mais altos em Ć”reas valorizadas sem custo adicional.
A polĆtica pĆŗblica foi pensada com o objetivo de levar a populaĆ§Ć£o com renda familiar de atĆ© 10 salĆ”rios mĆnimos para Ć”reas prĆ³ximas da concentraĆ§Ć£o de empregos e dos eixos de transporte pĆŗblico.
Nos Ćŗltimos anos, porĆ©m, parte desses apartamentos, que deveriam atender essa populaĆ§Ć£o, virou alvo de investigaĆ§Ć£o do MinistĆ©rio PĆŗblico de SĆ£o Paulo (MPSP). Muitas unidades foram compradas por investidores e passaram a ser usadas para aluguel de curta duraĆ§Ć£o em plataformas como Airbnb ā prĆ”tica que agora estĆ” proibida pela Prefeitura.
O inquĆ©rito virou aĆ§Ć£o civil pĆŗblica e o tema tambĆ©m entrou na mira da CĆ¢mara Municipal de SĆ£o Paulo, que abriu uma ComissĆ£o Parlamentar de InquĆ©rito (CPI) para investigar os casos de fraudes. Os vereadores pretendem criar um projeto de lei para corrigir eventuais problemas da legislaĆ§Ć£o atual sobre o tema e endurecer as regras jĆ” postas.
A Prefeitura de SĆ£o Paulo diz que tem fiscalizado, com notificaƧƵes e multas, os casos em que hĆ” indĆcios de que a polĆtica pĆŗblica tenha sido fraudada. AtĆ© o momento, 28 multas foram aplicadas. Como mostrou o MetrĆ³poles, no entanto, os multados sĆ£o, em sua maioria, prĆ©dios com poucos andares, localizados nas periferias da cidade, e nĆ£o no centro expandido, onde a prĆ”tica de fraudes na polĆtica pĆŗblica ganhou forƧa.
