Com o objetivo de enfrentar o aumento dos episódios de violência e criminalidade dentro e nos arredores das escolas públicas, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), criou o Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária.
Sede da SEE/Foto: Reprodução
A regulamentação da nova estrutura foi publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), e estabelece como serão recebidas, analisadas e tratadas as ocorrências que envolvem estudantes, professores e servidores da rede estadual de ensino.
O observatório será responsável por monitorar casos, classificar o nível de risco e acompanhar o andamento das medidas adotadas pelos órgãos parceiros entre eles, a Polícia Militar, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares.
Todas as ocorrências registradas serão incluídas na Plataforma Atena, sistema que reunirá os dados e permitirá a criação de indicadores e relatórios sobre segurança escolar em todo o estado.
A iniciativa também prevê reuniões periódicas entre os comitês envolvidos, para que ações conjuntas possam ser executadas com rapidez em situações emergenciais. Cada caso deverá ter acompanhamento individualizado e planos de intervenção específicos, garantindo que as escolas recebam suporte de acordo com suas necessidades.
A partir da publicação, o Observatório passa a coordenar a elaboração do Plano Estadual de Segurança Escolar, documento que vai definir metas, estratégias e ações permanentes de prevenção à violência, com foco na proteção da comunidade escolar e no fortalecimento da cultura de paz.
