A Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde, nesta quinta-feira (6/11), para que o governo de Donald Trump volte a emitir passaportes com base exclusivamente no sexo biolĂłgico. A medida derruba uma regra criada durante a administração Joe Biden, que permitia a inclusĂŁo do marcador âXâ para pessoas trans e nĂŁo binĂĄrias.
O pedido partiu do Departamento de Justiça, que alegou a necessidade de ârestaurar critĂ©rios objetivosâ nos documentos oficiais. Com a decisĂŁo, o governo pode suspender imediatamente a polĂtica anterior, que autorizava a escolha do gĂȘnero de acordo com a identidade declarada. A liminar Ă© provisĂłria e vale enquanto o caso segue em anĂĄlise nas instĂąncias inferiores.
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Em publicação no X, a procuradora-geral Pam Bondi celebrou o resultado, chamando-o de âsimples verdadeâ. Segundo ela, âa liminar concedida hoje permite que o governo exija que os cidadĂŁos informem seu sexo biolĂłgico no passaporteâ o que âem outras palavras: existem dois sexosâ.
A decisĂŁo gerou forte reação de grupos de defesa dos direitos civis. A UniĂŁo Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) classificou a medida como um retrocesso que expĂ”e pessoas trans e nĂŁo binĂĄrias ao risco de discriminação e violĂȘncia. âObrigar pessoas transgĂȘneros a portar passaportes que as expĂ”em contra a sua vontade aumenta o risco de sofrerem assĂ©dio e violĂȘncia, alĂ©m de agravar as considerĂĄveis ââbarreiras que jĂĄ enfrentam para garantir liberdade, segurança e aceitaçãoâ, afirmou Jon Davidson, consultor sĂȘnior do Projeto LGBTQIA+ e HIV da entidade.
Entre os ministros da Suprema Corte, a juĂza Ketanji Brown Jackson, indicada por Biden, foi uma das vozes dissidentes. Em seu voto, ela criticou a liminar por ânegligĂȘncia insensataâ e disse que os prejuĂzos aos cidadĂŁos LGBTQIA+ superam qualquer argumento de urgĂȘncia apresentado pelo governo.
Desde o inĂcio de seu novo mandato, Trump vem promovendo uma sĂ©rie de açÔes para restringir direitos da comunidade LGBTQIA+. Em meses anteriores, o republicano jĂĄ havia conseguido autorização judicial para impedir a presença de pessoas transgĂȘnero nas Forças Armadas, decisĂŁo que levou Ă dispensa de milhares de militares.
