O Tesouro Nacional projeta que a dĂvida bruta do setor pĂşblico – que engloba UniĂŁo, estados, municĂpios e estatais – continuará crescendo atĂ© o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. Segundo o ĂłrgĂŁo, o Ăndice deve chegar a 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa o maior patamar em cinco anos.
Os nĂşmeros foram apresentados na 7ÂŞ edição do RelatĂłrio de Riscos Fiscais da UniĂŁo, divulgado nesta sexta-feira (7/11). O levantamento considera as obrigações financeiras de todo o setor pĂşblico e serve como um dos principais termĂ´metros da saĂşde fiscal do paĂs.
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Atualmente, a dĂvida está em 78,1% do PIB, o equivalente a R$ 9,75 trilhões, conforme dados do Banco Central referentes a setembro. Caso a projeção do Tesouro seja confirmada, haverá um salto de 10,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2022, quando o Ăndice era de 71,7%.
Tal avanço colocará o Brasil prĂłximo do nĂvel registrado durante a pandemia da Covid-19, quando o endividamento atingiu 87,7% do PIB, em outubro de 2020. O recorde foi impulsionado, Ă Ă©poca, por R$ 524 bilhões em despesas emergenciais, incluindo auxĂlios Ă população e medidas de crĂ©dito.
De acordo com o Tesouro, o aumento do endividamento decorre, principalmente, da expansĂŁo das despesas pĂşblicas. Entre os fatores que mais pressionaram as contas estĂŁo: a PEC da Transição, aprovada no fim de 2022, que ampliou o teto de gastos em cerca de R$ 170 bilhões anuais; os reajustes reais do salário mĂnimo, com aumentos acima da inflação; a recomposição dos pisos constitucionais de saĂşde e educação, agora vinculados Ă arrecadação; o pagamento de precatĂłrios atrasados, que somou R$ 92,3 bilhões entre o fim de 2023 e o inĂcio de 2024; e os reajustes salariais para servidores pĂşblicos, congelados desde 2019.
As medidas ampliaram as despesas obrigatĂłrias e reduziram o espaço fiscal para investimentos, aumentando a pressĂŁo sobre o orçamento federal. O cenário de juros elevados Ă© apontado pelo Tesouro como um dos maiores desafios para conter a trajetĂłria da dĂvida. A taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, encarece o custo, já que boa parte dos tĂtulos está atrelada a essa taxa.
Mesmo considerando o cálculo oficial do Banco Central, o Brasil já figura entre os paĂses mais endividados do mundo emergente. Pelo critĂ©rio adotado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o endividamento brasileiro atinge 90,5% do PIB, nĂşmero 12 pontos acima da metodologia nacional.
Para frear o avanço do endividamento, o governo aposta no arcabouço fiscal, aprovado em 2023, que substituiu o antigo teto de gastos. O novo modelo limita o aumento real das despesas a 2,5% ao ano e impede que elas cresçam mais do que 70% da variação da arrecadação. A ideia Ă© estabilizar a relação dĂvida/PIB ao longo dos prĂłximos anos. PorĂ©m, especialistas alertam que, sem corte de despesas estruturais, o equilĂbrio pode ser difĂcil de alcançar.
